Capas para iPhone

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Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos e Condições

No conteúdo desse documento chama-se Usuário qualquer pessoa que acesse e navegue pelas páginas da Capas para iPhone contidas no endereço www.capasparaiphone.com.br/loja.

2. Disposições Gerais

Os Termos e Condições constituem o acordo integral entre o usuário e a Capas para iPhone e regerá a utilização do serviço pelo Usuário.

Os Termos e Condições e o relacionamento entre o Usuário e a Capas para iPhone serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e a Capas para iPhone concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

Caso a Capas para iPhone deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo desses Termos e Condições isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos e Condições for considerado inválido por um tribunal competente, as partes, todavia, concordam que o restante dos Termos e Condições deverá ser interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O Usuário tem o direito de acessar e corrigir suas informações de registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente. O Usuário concorda que sua conta (login e senha) na Capas para iPhone é pessoal e intransferível. Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações e/ou conteúdo de usuários da Capas para iPhone localizado sob o endereço eletrônico www.capasparaiphone.com.br/loja deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente.

3. Preços e Condições de Pagamento

Os preços e condições de pagamento apresentados na Capas para iPhone são somente válidos para as compras efetuadas no ato da sua exibição. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.

4. Obrigações de Registro do Usuário

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário declara ter capacidade para aceitar e se obrigar ao presente Termo de Uso do Serviço e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar esse Termo de Uso do Serviço e/ou utilizar os Serviços. Adicionalmente o Usuário concorda em:

a.     fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando do seu registro no formulário específico, acessível no momento de concluir um pedido de compra;

b.     conservar e atualizar imediatamente as suas informações de Registro de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Capas para iPhone tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Capas para iPhone terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

5. Política de Privacidade

A Capas para iPhone possui uma política expressa sobre privacidade. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal Política de Privacidade. Para mais informações, consulte o documento Política de Privacidade. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.       

6. Conta do Usuário, senha e segurança

Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação (nome de usuário), passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

a.     Notificar imediatamente à Capas para iPhone sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;

b.     Sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A Capas para iPhone não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

7. Conduta do Usuário

Nenhum material disponível na Capas para iPhone, através de sua Loja virtual, em http://www.capasparaiphone.com.br/loja, diferentemente dos outros websites pertencentes, operados, licenciados ou controlados pela Capas para iPhone, pode ser copiado, reproduzido, republicado, atualizado, enviado, transmitido ou distribuído em hipótese nenhuma, a não ser que seja permitido o download do material e sua impressão, permissão essa somente para uso pessoal, não comercial, mantendo intacto todo os direitos autorais e qualquer outra nota de propriedade. Modificar matérias ou usar matérias para qualquer outro propósito é violação dos direitos autorais da Capas para iPhone e qualquer outro direito de propriedade.

 

Permissões para qualquer outro uso das matérias do site, incluindo reprodução e distribuição, ou links a qualquer outras páginas que não seja a inicial (http://www.capasparaiphone.com.br/loja), devem ser obtidas com antecedência através de solicitação enviada para nosso e-mail. Para propósitos destes Termos e Condições, o uso de qualquer material (ou matéria) em referência em qualquer outro site ou em rede é proibido. Todas as marcas registradas, marcas de serviço, marca ou nome comercial de produtos são de propriedade da Capas para iPhone.

8. Contribuições à Capas para iPhone

Ao enviar idéias, sugestões, documentos e/ou propostas à Capas para iPhone através dos canais disponibilizados pela mesma, o Usuário entende e concorda que:

1.     Suas Contribuições não contêm informações confidenciais ou de propriedade de terceiros;

2.     A Capas para iPhone não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade, explícita ou implícita, com referência a tais Contribuições;

3.     A Capas para iPhone terá a prerrogativa de usar ou tornar pública (ou escolher não usar e não tornar pública) suas Contribuições para qualquer propósito, de qualquer maneira, em qualquer tipo de mídia e mundialmente;

4.     A Capas para iPhone pode já ter algo similar às Contribuições em elaboração e/ou desenvolvimento;

5.     As Contribuições do Usuário serão de propriedade da Capas para iPhone e não gerarão qualquer obrigação por parte da mesma em relação ao Usuário; e

6.     O Usuário não terá direito a receber pagamento, compensação, reembolso ou qualquer valor de qualquer tipo por parte da Capas para iPhone em nenhuma circunstância.

9. Modificações no Serviço

A Capas para iPhone reserva-se ao direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que a Capas para iPhone não será responsabilizada nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Usuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

10. Término

O Usuário concorda que a Capas para iPhone, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer histórico, incluindo, mas não se limitando:

(i) por descumprimentos e/ou violação destes Termos e Condições ou outros termos adicionais, regras ou normas eventualmente incorporadas ao Serviço;

(ii) em função de ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental;

(iii) por requisição do próprio Usuário;

(iv) por descontinuação ou modificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes);

(v) por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança;

(vi) por inatividade da conta por um período razoável de tempo;

(vii) pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário; e/ou

(viii) por inadimplemento por parte do Usuário de quaisquer obrigações, valores, pagamentos devidos em razão do Serviço, quando aplicável.

O término da conta ou do acesso ao Serviço inclui, dentre outros:

 

A supressão da senha do Usuário e todas as informações e histórico de atividades associados com ou internos à conta do Usuário (ou quaisquer partes dela); e

Impedimento de utilização do Serviço novamente. O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante destes Termos e Condições, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a Capas para iPhone poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e históricos desta conta e/ou bloquear o acesso a tais ou ao Serviço. O término por parte da Capas para iPhone de sua conta não gera qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, e/ou responsabilidade para com o Usuário ou quaisquer terceiros.

11. Conexões ("Links")

O Serviço poderá fornecer links para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. Como a Capas para iPhone não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, nem é responsável por atualizar o conteúdo destes, o Usuário reconhece e concorda que a Capas para iPhone não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Estes links existem somente com propósito informativo. O Usuário expressamente reconhece que a Capas para iPhone não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.

 

12. Direitos de Propriedade Intelectual da Capas para iPhone

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a lei de proteção à propriedade intelectual de programas de computador e normas correlatas. O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo se expressamente autorizado pela Capas para iPhone, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço, no todo ou em parte.

 

13. Garantia Limitada

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a utilização do Serviço será sob inteira responsabilidade do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A Capas para iPhone, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos e Condições. A Capas para iPhone reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do Serviço.

14. Avisos

Qualquer aviso ao Usuário poderá ser feito através de e-mail ou por correio convencional, sem limitação de outras formas elegíveis pela Capas para iPhone, a seu critério. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos e Condições ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links na Capas para iPhone.

15. Informações sobre Marcas

O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da Capas para iPhone sem autorização prévia e expressa.

16. Violações

Notificações sobre violações dos Termos e Condições podem ser enviadas ao nosso e-mail de atendimento ao cliente.

17. Efetivação do Pedido

A compra será efetivada e enviada apenas quando o pagamento, independente do método escolhido, for confirmado. As compras realizadas sem que o pagamento seja efetivado em até 24 horas ou que o pagamento não seja aprovado pela operadora do cartão serão canceladas e os produtos voltarão para o estoque. A opção de Pagamento na Entrega está disponível apenas quando ambas as partes combinarem e somente para residentes na cidade de São Paulo. Caso esta opção seja selecionada e o cliente não esteja localizado na cidade de São Paulo, o Capas para iPhone entrará em contato para informar e solicitar que o pagamento seja efetivado com as ferramentas aceitas pelo site (PagSeguro, Pagamento Digital ou PayPal).

18. Entrega

É muito importante que seu endereço de entrega esteja completo, com número da rua e o complemento como bloco, apto, casa, etc.

O sedex dos correios é um método 100% seguro, por isso no local de entrega o carteiro pedirá para a pessoa que recebeu assinar um recibo que comprova a entrega.
O Correio faz a entrega em horário comercial, fazendo de 2 a 3 tentativas em caso de destinatário ausente, por isso a importância de ter uma pessoa para receber o sedex.
 
Nos casos de envio via PAC pode acontecer da mercadoria ter de ser retirada nos correios próximo a sua casa, neste caso é enviado um aviso em sua residência para retirada.
 
IMPORTANTE:
 
Todos os pedidos enviados e que retornarem para nós, por ENDEREÇO INSUFICIENTE, DESTINÁRIO AUSENTE, DESTINATÁRIO DESCONHECIDO e outros erros ocasionados pelo COMPRADOR serão reenviados mediante ao pagamento de uma nova taxa de frete do mesmo valor pago.
Somente será isento desta taxa quando o erro for ocasionado pelos correios ou por nossa equipe.